Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 161 · Pág. 57
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Texto integral
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 593/2026 - Processo nº: 878.060/2026 - Titular: OVANILZA LIMA DE ANDRADE - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANINHA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
