Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Despacho Relação nº 289/2026 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 006.499/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de 05.05.2023, Relação n° 78/2023, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "....Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A-CNPJ:16.628.281/0001-61,Término do arrendamento:13/08/2029..." Leia-se: "….Arrendatária: - SAMARCO MINERAÇÃO S.A- CNPJ:16.628.281/0001-61, processo nº 48403.832.314/2014-71, Termino do arrendamento:15 (quinze) anos, a partir da averbação pela ANM....". ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

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