Despacho

Despacho Relação nº 53/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA- Alvará n°2829/2023 - Cessionario:48074.878103/2025-15-Mineração Minas Mar Ltda- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001-62 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°11490/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.137/2009-EXTRACAO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI- Registro de Licença N° 071/2009 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°41655/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.069/2026 Titular: CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA Ofício nº: 41652/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.086/2026 Titular: AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Ofício nº: 43573/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.095/2026 Titular: MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME Ofício nº: 43549/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.062/2026-ALINE LEITE SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 878.055/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE 878.045/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE 878.065/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE 878.066/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE 878.050/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 878.052/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.051/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41934/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.046/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41935/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente