Despacho

Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 878.119/2025 - WAGNER CUNHA DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 6343/2026 - Destacado do Processo 878093/2024 - ALVARÁ Nº 8419/2024 - Vencimento em 30/10/2027 RAFAEL CRUZ DEZEN