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DespachoSeção 1 · Edição 161 · Pág. 58
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Texto integral
Despacho
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.064/2022-ELLO FERTILIZANTES EIRELI-OF. N°41755/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38439/2026
826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°38442/2026
826.317/2016-VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38616/2026
826.025/2012-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°39359/2026
826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°39360/2026
826.278/2025-RODRIGO SALANTI-OF. N°39362/2026
826.278/2023-PAULO JOSE OPALINSKI KOBNER-OF. N°39364/2026
826.021/2025-KLABIN S.A.-OF. N°42261/2026
826.127/2018-FABIO BENGHI-OF. N°42506/2026
826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°42670/2026
826.125/2015-DEONISIO LACHOVICZ SOBRINHO ME-OF. N°42516/2026
826.053/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°42672/2026
827.034/2013-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°42671/2026
826.502/2013-CARLOS GUILHERME MULLER-OF. N°42673/2026
826.383/2013-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°42675/2026
826.682/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI-OF. N°42674/2026
826.534/2012-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°42678/2026
826.148/2012-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°42676/2026
826.740/2011-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP-OF. N°42679/2026
826.628/2010-M. T. TORTATO LTDA-OF. N°42677/2026
826.220/2024-DYAMOND STONE LTDA-OF. N°42498/2026
826.095/2023-JOSIANE BAGATIM-OF. N°42613/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- Cessionário:Nin.ki H Minereção Ltda- CPF ou CNPJ 57.330.713/0001-30- Alvará n°8610/2024
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-Basalto-Pitanga/PR
827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia-Agudos do Sul/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA- Área de 326,99 ha para 49,43 ha-AREIA-Campo doTenente/PR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.131/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.818/2023
826.132/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.819/2023
826.133/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.820/2023
826.134/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.821/2023
826.135/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.822/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.690/2008-M. L. BALDAN & CIA LTDA.-OF. N°16584/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 1472/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ 10.908.139/0001-91
816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 1215/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ 10.908.139/0001-91
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF. N°38195/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA- Cessionário:Construtora Tripoloni Ltda- CPF ou CNPJ 53.503.652/0001-05- Alvará n°4389/2023
826.172/2023-CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA- Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 04.484.014/0001-89- Alvará n°7833/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 29/07/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.052/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.587/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00
826.053/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.588/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00
826.054/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.589/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00
826.259/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Edital de Disponibilidade n° 47/2014 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°38306/2026
826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38436/2026
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.730/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.623/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.568/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.492/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.494/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.493/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.547/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.517/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.548/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.516/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.549/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.495/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.061/2026-GUILHERME JOSE DA SILVA SANTOS-OF. N°42747/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
