Despacho

Despacho Relação nº 58/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.123/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3356/2024 803.117/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3551/2024 803.113/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3347/2024 803.107/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4821/2024 803.108/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3343/2024 803.105/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3342/2024 803.111/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3346/2024 803.145/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4830/2024 803.110/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3345/2024 803.141/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4827/2024 803.120/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3354/2024 803.165/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4836/2024 803.116/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3350/2024 803.143/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4829/2024 803.137/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4825/2024 803.106/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4820/2024 803.119/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3353/2024 803.114/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3348/2024 803.164/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4835/2024 803.423/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2958/2024 803.176/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4844/2024 803.146/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4831/2024 803.421/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2956/2025 803.418/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2953/2024 803.154/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7565/2024 803.424/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2959/2024 803.118/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3352/2024 803.136/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4824/2024 803.422/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2957/2025 803.362/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2928/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.238/2022-CLEAR MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°41024/2026/GER-PI/ANM 803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°41075/2026/GER-PI/ANM Despacho publicado(508) 803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-132446/SERFIS-MA/PI/ANM/2026, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Decisão nº 686/2026 - FONTE IMPERIAL. Processo ANM 48421.803124/2012-67. Concessionária: Indústria Montalverne Eireli. CNPJ: 17.611.713./0001-94. Portaria de Lavra nº 152 - DOU de 06/04/20216. Local da fonte: Estrada Usina Santana. Rua da creche 3170. Lot Verde Cap III. CEP: 64093-080. Teresina. PI. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 29,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 260,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 225,90 - Cálcio: 38,562 - Silício: 23,807* - Magnésio: 19,139 - Cloreto: 17,88 - Sódio: 12,799 - Potássio: 6,906 - Nitrato: 0,70 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,223 - Estrôncio: 0,186 - Fosfato: 0,18 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 519/LAMIN/2022 de 26/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.268/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.-OF. N°40851/2026/GER-PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.358/2013-ROSA MARIA DE CARVALHO- Cessionário:Heladio Bezerra de Sousa- CNPJ 26.102.142/0001-53- Registro de Licença N° 45/2014- Vencimento da Licença: 09/09/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.557/2012-LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 30/08/2032 803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 31/12/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°40813/2026/GER-PI/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 803.240/2001 - LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - Ofício nº 41663/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.011/2019-ALFREDO DA SILVA SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.508/2025-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 803.500/2025-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.141/2016 Titular: AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ofício nº: 40884/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.114/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 803.092/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente