Despacho

Despacho Relação nº 72/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 576/2026 - Processo nº: 864.082/2023 - Titular: EVERALDO ALVES DOS REIS - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): TAGUATINGA/TO Registro de Licença n°: 577/2026 - Processo nº: 864.054/2026 - Titular: MINERACAO CRISTO REI LTDA - Vencimento: INDETRMINADA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): JAÚ DO TOCANTINS/TO Registro de Licença n°: 578/2026 - Processo nº: 864.163/2023 - Titular: JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): QUARTZITO, XISTO - Município(s): ARAGUAÇU/TO RICARDO DE ALENCAR SILVA