Despacho

Despacho Relação nº 68/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.123/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:Edimar Oliveira Pessine Eireli- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001 03- Alvará n°9189/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- Alvará n°5471/2026 - Cessionario:864.362/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA- CPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63 864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO- Alvará n°3352/2023 - Cessionario:864.086/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22 864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO- Alvará n°3352/2023 - Cessionario:864.089/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 864.143/2014-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28308/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.047/2024-GILMAR ALVES CASTRO-OF. N°38913/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°38364/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.228/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-OF. N°40852/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.178/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°40850/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto