Despacho

Despacho Relação nº 473/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 355,46 ha para 231,24 ha-Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial)-Ouro Preto/MG 832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 295,28 ha para 217,13 ha.-Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial).-Ouro Preto/MG 830.384/2019-M B L MINERACAO LTDA- Área de 161,22 ha para 49,69 ha.-Granito (uso: Revestimento )-Formiga/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.243/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-AI N°1614/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930393/2023-83) Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°41418/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-OF. N°41360/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.026/2019-HG MINERACAO S/A-OF. N°41512/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.207/2011-VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE - Ofício N° 42028/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.359/2015-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°41429/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.280/2020-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°41677/2026/DIVFIS-MG/ANM Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.671/2021-MINERACAO RCV LTDA- NOT Nº41536/2026/DIVFIS-MG/ANM - Registro de Licença n°109/2022 , publicado no DOU de 12/09/2022 CAIRO COSTA DUARTE Gerente