Despacho

Despacho Relação nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°2296/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 42889/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 880.095/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 41099/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°40180/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL EDUARDO PONTES E PONTES Gerente