Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 26 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 161 · Pág. 57
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Texto integral
Despacho
Relação nº 175/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.432/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38474/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°4707/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.199/2021-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Área de 788,51 ha para 50,00 ha-Argila-Garuva/Santa Catarina
815.216/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 999,85 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:Até 17/08/2027
826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:Até 18/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41987/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°42317/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°42382/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.401/2018-MUNICIPIO DE ORLEANS-OF. N°41952/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.232/2023 - BRITEK BRITAGEM LTDA - Ofício nº 42376/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°42400/2026/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
