ALVARÁ Nº 3.655, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.655, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/55879 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLADIUS - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.307.184/0001-93, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.656, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69007 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL SHOPPING CACHOEIRO, CNPJ nº 36.401.909/0001-07, para atuar no Espírito Santo. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.657, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69797 - DPF/BGE/RS, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 80 de 26/02/1996 à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ/MF nº 17.428.731/0062-57, localizada no Estado de RIO GRANDE DO SUL. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.658, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69865 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 82.891.805/0001-37, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 205 (duzentas e cinco) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.659, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70177 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 13.284.866/0001-13, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 16 (dezesseis) Espingardas de repetição calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 427 (quatrocentas e vinte e sete) Munições calibre .380 112 (cento e doze) Munições calibre 12 90 (noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.660, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70267 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARCONDES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.686.808/0001-28, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 270 (duzentas e setenta) Munições calibre .380 800 (oitocentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.661, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70299 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 49.496.344/0001-22, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados6 (seis) cartuchos de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.662, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70313 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MONTE CRISTO PARTICIPACOES E GESTAO S/A, CNPJ nº 38.113.590/0001-31, para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.663, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70418 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTVILLE VIGILÂNCIA LTDA ME, CNPJ nº 20.430.168/0001-44, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 00.809.803/0001-91: 23 (vinte e três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas calibre .380 450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre 38 200 (duzentas) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.664, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70837 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MR360 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 34.349.116/0001-52, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78: 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0002-59: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.665, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70843 - DPF/BRG/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0155-54, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 458 (quatrocentas e cinquenta e oito) Munições calibre .380 634 (seiscentas e trinta e quatro) Munições calibre 12 1271 (uma mil e duzentas e setenta e uma) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.666, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70886 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa R3 SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 55.243.936/0001-35, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.353.695/0001-37: 9 (nove) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 110 (cento e dez) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.667, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70891 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.349.160/0002-48, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 21 (vinte e um) Revólveres calibre 38 378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.668, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70965 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SUDESTE LTDA, CNPJ nº 66.997.891/0007-04, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.669, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70972 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa FUERZA SEGURANÇA PRIVADA - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 33.924.772/0001-79, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 32 (trinta e duas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.670, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70993 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRIBALL SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.234.852/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.671, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70997 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 5747 de 14/09/2022 à empresa VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ/MF nº 33.113.309/0070-79, localizada no Estado de ESPÍRITO SANTO. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.672, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71081 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0001-31, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.673, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71157 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 63.091.423/0001-84, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente SOLDIER SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 00.658.132/0001-05: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.674, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71180 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PODIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 44.866.205/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0011-45: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.675, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71220 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ATM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.924.520/0001-23, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.676, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71325 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ENSEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 93.130.490/0001-21, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.677, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71341 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 20000 (vinte mil) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38 15000 (quinze mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 100 (cem) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 100 (cem) Granadas fumígenas de sinalização 1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 100 (cem) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 20 (vinte) Pistolas lançadoras de munições não letais 50000 (cinquenta mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 38010.000 (dez mil) cartuchos de lançamento de dardos de arma não letal Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71602 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0015-88, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados06 (seis) dardos para arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. q DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.679, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71892 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOLUTION MAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.663.536/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO