PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 10/09/2026 a 11/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 10/09/2026 e fim às 23h59min do dia 11/09/2026. OBSERVAÇÕES: ) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 10 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO 1 - Processo nº: 10880.937144/2020-61 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 12448.904747/2018-04 - Recorrente: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11060.722278/2020-03 - Recorrente: COMERCIAL DE CONFECCOES STHIGAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10880.966611/2020-60 - Recorrente: EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 12448.919180/2019-43 - Recorrente: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 12448.920373/2019-47 - Recorrente: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 16327.904347/2020-32 - Recorrente: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10830.910895/2020-25 - Recorrente: SPE MACACOS ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 12448.908397/2021-42 - Recorrente: VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 12448.908398/2021-97 - Recorrente: VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10166.914269/2019-54 - Recorrente: VIA APPIA INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10166.914268/2019-18 - Recorrente: VIA APPIA INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ 13 - Processo nº: 10480.900635/2010-97 - Recorrente: RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 11080.738520/2018-08 - Recorrente: METALGRAFICA CEARENSE S/A MECESA-EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10820.900252/2022-54 - Recorrente: UNIMED DE BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10410.902806/2018-01 - Recorrente: UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10746.901390/2020-29 - Recorrente: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10469.729184/2011-19 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NATAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 19 - Processo nº: 12448.920025/2019-70 - Recorrente: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10680.918482/2018-35 - Recorrente: COOPIMIMG - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 13074.764288/2025-99 - Recorrente: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho