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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 88 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Populina

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Populina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul › SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul › SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

AVISO DE DISPENSA Nº 11/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 230

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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