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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 52 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 144

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 145

edital de 24 de agosto de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 145

edital de 24 de agosto de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 145

EDITAL Nº 5, de 24 de agosto de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 146

extrato de termo aditivo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 146

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 146

AVISO DE SUSPENSÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

Aviso de Licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas

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AtoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - UASG 389176

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

EXTATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

EXTRATOS DE CONTRATOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas

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