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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 6 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 167

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barroquinha

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 168

AVISO LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

Aviso de Alteração

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 169

Aviso de Alteração

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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