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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 13 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 184

AVISO DE Chamada Publica nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 184

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 184

AVISO DE LICITÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Gaspar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 184

AVISO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

Aviso de Suspensão

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba › FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 16/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

EXTRATO DE ADESÃO A Registro De Preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itacambira

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 186

extrato de registro de preços

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 186

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 186

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 80/2026 - SO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 186

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 - SO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

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