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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 8 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 160 · Pág. 57

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156678

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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