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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
371 atos · página 11 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 157243
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 157243
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153176
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153176
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155901
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154358
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154358
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 419/2025 - UASG 155021
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155021
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE