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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

165 atos · página 3 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120625

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120625

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160014

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160062

Ministério da DefesaComando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 6º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 160482

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 160482

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160019

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Tabatinga

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Batalhão Logístico de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160118

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - CMDO 10ª RM - UASG 160047

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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