EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 15000.001559/2025-91. Espécie: Memorando de Entendimentos. PARTÍCIPES: Ministério dos Povos Indígenas da República do Brasil e o Ministério da Cultura da República do Peru e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. OBJETO: estabelecimento de diretrizes gerais para a cooperação entre as Instituições Firmantes, com o objetivo de promover atividades e o compartilhamento de experiências e capacidades técnicas para a proteção dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato que habitam e/ou transitam nas regiões de fronteira binacional. VIGÊNCIA: Três anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. SIGNATÁRIOS: Eloy Terena, Ministério dos Povos Indígenas do Brasil; Percy Yahir Barranzuela Bombilla, Ministério de Cultura do Perú; Lucia Alberta Baré, Fundação Nacional dos Povos Indígenas. ELOY TERENA