RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Extrato de Rescisão publicado em 26 de maio de 2026, seção 3, pág. 111, onde se lê: DO DISTRATO Por força dos aspectos legais expressos na Cláusula Quarta do Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, Livro 002, fls 189/192, celebrado em 23/12/2013 entre a UNIÃO FEDERAL e a CENTRAL ÚNICA DOS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS DE RONDÔNIA - CUMPS, a União Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, rescinde a partir de 23 de dezembro de 2017, no qual resolve o Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, referente ao imóvel localizado na BR 364, s/n, Bairro Areia Branca, Setor 18, Quadra 503, Lote HIS 3, no município de Porto Velho/RO, cadastrado no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, sob o RIP nº 0003.0000355-26. Leia-se: DO DISTRATO Por força dos aspectos legais expressos na Cláusula Quarta do Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, Livro 002, fls 189/192, celebrado em 23/12/2013 entre a UNIÃO FEDERAL e a CENTRAL ÚNICA DOS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS DE RONDÔNIA - CUMPS, CNPJ nº 63.628.507/0001-04, a União Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, CNPJ 00.489.828/0033-32, rescinde a partir de 23 de dezembro de 2017, no qual resolve o Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, referente ao Lote de terras urbano nº 0920, Quadra 504, Setor 18, Inscrição Cadastral 01.18.504.0920.001, localizado na Estrada da Areia Branca, s/nº, Bairro Areia Branca, registrado na Matrícula nº 6064 de 13/10/2014 e R-1-6.064 de 29 de fevereiro de 2016 no 3.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho no município de Porto Velho/RO, cadastrado no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, sob o RIP nº 0003.0000355-26.