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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 953784. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, Unidade Gestora: 443033. Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº 02980103000190. aumentar o valor do CONVÊNIO e reformular o Plano de Trabalho, conforme estabelecido no art. 46 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, do CONVÊNIO/ICMBio nº 00009/2023. Valor Total: R$ 532.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MAURO OLIVEIRA PIRES, CPF nº ***.406.041-**, Convenente: ARMANDO BIONDO FILHO, CPF nº ***.717.407-**.