EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.238.467/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estrata vicinal no município de Formosa da Serra Negra/MA, de acordo com o plano de ação nº 09032026-096750. - VALOR GLOBAL: R$ 537.299,95 (Quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1032.0000 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de Administração, por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva, CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, por seu representante legal o Sr. Aedson Carlos Carvalho Chaves CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 24 de agosto de 2026. Domingas Souza Silva - Secretária Municipal de Administração.