EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI nº 00170.000886/2023-34. TERMO DE RESCISÃO ENTRE: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Leonardo de Souza. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado nº 58/2022, a contar de 25 de agosto 2026. FUNDAMENTO: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993, e Cláusula Décima, alínea "b", do CONTRATO ORIGINAL. DATA DE ASSINATURA: 24/8/2026, Sidônio Cardoso Palmeira - Ministro de Estado, e Leonardo de Souza - Contratado.