Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2022, nos termos da cláusula sexta, em razão das seguintes alterações: reajuste dos salários e benefícios decorrente da aplicação dos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - se000151/2026 (20601027), registrada no ministério do trabalho e emprego - mte em 7 de agosto de 2026, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviários de aracaju - sergipe, cnpj nº 03.550.695/0001-73, e o sindicato das empresas de transportes de cargas do estado de sergipe, cnpj nº 32.894.917/0001-73. Reajuste dos insumos diversos: aplicação do percentual de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de janeiro a dezembro de 2025.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.339,92. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).