AVISO DE CREDENCIAMENTO nº OU1-2026-2

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº OU1-2026-2 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de Saúde / SESAU comunica aos interessados que realizará Credenciamento nº OU1-2026-2. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023). A SESAU disponibilizará o espaço físico do CEO para a realização das etapas clínicas; a empresa credenciada fornecerá o cirurgião-dentista, os materiais de consumo e todos os demais insumos necessários à execução integral dos procedimentos. Período do Credenciamento: Período de Credenciamento. 12 (doze) meses a contar das 14hs do dia 26/08/2026. Edital disponível no site http://www.bll.org.br e https://diario.madrededeus.ba.gov.br/. Madre de Deus/BA, 24 de agosto de 2026. Claudinei José de Santana Agente de Contratação.