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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa de Pesquisa Energética

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901113/2026-88. Contrato n. CT-EPE-002/2018. - Aditivo n. 06. Contratado: Consórcio WALM-BIOTA - 29.578.836/0001-50. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual para 06/06/2029 e 06/12/2029, respectivamente, seguido da suspensão consensual do contrato pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo, sem alteração de valor contratual. Base: art. 78, inciso XIV c/c art. 65, inciso II, ambos da Lei n. 8.666/1993 e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 21/08/2026.