AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO TEX ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.001343/2023-21, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0001.00-2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-SE, CNPJ nº 61.600.839/0013-9. OBJETO: No D.O.U., Seção 3, nº 118 de 26/06/2026, Pág. 138. Onde se lê: "Repactuação de preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, passando o valor mensal do contrato de R$ 10.985,39 (dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para R$ 11.567,36 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) e o valor anual de R$ 131.824,56 (cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.808,32 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos); e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005- 50 e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-SE. Funcional Programática nº 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, PTRES 172108, A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 016/2026 e Nota de Empenho nº 2026NE540105. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00." Leia-se: "Por meio deste instrumento, resta acordada a repactuação de preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, passando o valor mensal do contrato de R$ 11.113,27 (onze mil, cento e treze reais com vinte e sete centavos) para R$ 11.567,36 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais com trinta e seis centavos) e o valor anual de R$ 133.359,24 (cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais com vinte e quatro centavos) para R$ 138.808,32 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais com trinta e dois centavos), sendo o valor total da diferença a ser aditado ao contrato corresponde ao montante de R$ 11.660,38 (onze mil, seiscentos e sessenta reais com trinta e oito centavos), considerando-se o encerramento da vigência contratual em 19/02/2028". Em 24 de agosto de 2026. Jocimário Dias dos Santos Superintendente Regional