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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 230

EXTRATO DE RESCISÃO

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2026/FMS - ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024/FMS. EXTRATO DA RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2026/FMS, cujo objeto é a rescisão do Contrato de Credenciamento nº 021/2026/FMS, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e CRISTIANE MILAGRE ARAUJO LOURENÇO (ENFERMEIRA), pessoa física, inscrita no RG sob o nº 413012 e CPF nº 877.XXX.47X-XX, oriundo do Credenciamento nº 002/2025/FMS. A presente rescisão está pautada no acordo entre as partes para o encerramento consensual do contrato, em razão de motivos de ordem pessoal alegados pela CONTRATADA, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de agosto de 2026 WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretario Fundo Municipal De Saúde