EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maruim, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. CONTRATADA: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.733.914/0001-55. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, do Município de Rosário do Catete/SE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Sabino Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orç.: 20019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2037 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 82 a 86, e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Maruim/SE, 10 de agosto de 2026. GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARUIM/SE EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maruim, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. CONTRATADA: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.733.914/0001-55. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, do Município de Rosário do Catete/SE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José. VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orç.: 20019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2037 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 82 a 86, e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Maruim/SE, 10 de agosto de 2026. GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARUIM/SE