EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23846.000866/2026-11. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e o MUNICÍPIO DE BRUMADO - BA, CNPJ/MF: 14.105.704/0001-33. OBJETO: o presente Acordo consiste na designação mútua de esforços e na disponibilização de profissionais Assistente Social e Nutricionista do Município de Brumado para atuação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Brumado, com vistas à execução conjunta das ações estratégicas de permanência e êxito dos estudantes, por meio da implementação e consolidação dos seguintes programas instituídos pela Lei Federal nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como na legislação correlacionada à política de assistência estudantil e suas alterações. Brumado-BA, 19 de agosto de 2026. CELTON RIBEIRO BARBOSA - Diretor Geral