EXTRATO DE DOAÇÕES

EXTRATO DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 529/2026 - Processo nº 08020.008425/2026-88. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 529/2026, em referência. Data da assinatura: 21/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 115.440,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 460/2026 - Processo nº 08020.006720/2026-08. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 460/2026, em referência. Data da assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 7.027,20 (sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos). Espécie: Termo de Doação nº 520/2026 - Processo nº 08020.011340/2026-87. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n.º 16.695.025/0001-97. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 520/2026, em referência. Data da assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 3.975.563,76 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Espécie: Termo de Doação nº 530/2026 - Processo nº 08020.011543/2026-73. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 530/2026, em referência. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás. Valor: R$ 1.420.000, 00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).