AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 41/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 41/2026 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 041/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.491.393/0001-84, pelo período de 12 meses valor: 1.407.650,00. Referente à aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental - anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA. 28/07/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação