EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 - Contratante: Município de Luisburgo/MG - CNPJ 01.615.423/0001-89 Contratado: DESPRO Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 04.684.385/0001-04 Objeto: Elaboração ou adequação e atualização de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do Programa PROTRATAR, vinculado ao Processo de Licitação nº 047/2025 do CISAB/ZM e Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Valor total: R$ 338.631,77 Vigência: 6 (seis) meses, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data de assinatura: 01 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - Contratante: Município de Luisburgo/MG - CNPJ 01.615.423/0001-89 Contratado: DESPRO Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 04.684.385/0001-04 Objeto: Elaboração ou adequação e atualização de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito do Programa PROTRATAR, vinculado ao Processo de Licitação nº 047/2025 do CISAB/ZM e Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Valor total: R$ 308.179,70 Vigência: 6 (seis) meses, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data de assinatura: 01 de julho de 2026