EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1826335 AO CONTRATO Nº 1308572 Locadora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026 Empenho: 2026NE500804 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1308572, que tem com objeto a locação de bombas de infusão, por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 09 de setembro de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,48%. A garantia de 5% do valor para os 36 meses passará de R$ 43.941,88 para R$ 71.771,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: ***.134.338-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826370 AO CONTRATO Nº 1308537 Locadora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.541.551/0001-72 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026 Empenho: 2026NE500805 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1308537, que tem como objeto o fornecimento de insumos, por mais 36 (trinta e seis) meses ao contrato 1308537 conforme solicitação da Área de planejamento 1822396, conforme solicitação do Usuário 1814568 e conformidade do fornecedor 1814567; Reajustar os valores no percentual de 4,44%, a partir de 09 de Setembro de 2026. Estabelecer que a garantia contratual passará de R$ 43.941,88, para R$ 59.424,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: ***.134.338-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826493 AO CONTRATO Nº 1307588 Locadora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026 Empenho: 2026NE500802 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1307588, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 16 de setembro de 2026; Reajustar o valor do item 07 no percentual de 4,44%, a partir de 16 de setembro de 2026. Estabelecer que garantia de 5% do valor anual passará de R$ 169.920,00 para R$ 255.549,60. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF ***.093.455-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826498 AO CONTRATO Nº 1307501 Locadora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01 Data da assinatura: 21/08/2026 Empenho: 2026NE500803 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do do contrato nº 1307501, que tem como objeto o fornecimento de insumos, por mais 36 (trinta e seis) meses ao contrato 1307501, conforme solicitação da Área de planejamento 1822396, conforme solicitação do Usuário 1814568 e conformidade do fornecedor 1814567; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 16 de Setembro de 2026. Estabelecer que a garantia contratual passará de R$ 191.667,86, para R$ 600.472,29. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF ***.093.455-**.