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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 8
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410003
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Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410003
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 53115.031304/2025-54.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores trabalhistas do Contrato Administrativo nº 18/2025, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do contrato originário, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente das convenções coletivas de trabalho, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses.
1.2. REPACTUAR em, aproximadamente, 6,4% os valores trabalhistas do contrato, referente a reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente das convenções coletivas de trabalho, observado o interregno de um ano, e independentemente de solicitação da contratada, os preços iniciais serão reajustados pelo contratante, assim, o valor anual do contrato passará de R$ 1.055.548,08 (um milhão, cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos) para R$ 1.123.128,66 (um milhão, cento e vinte e três mil cento e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), gerando uma diferença de R$ 67.580,58 (sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2026
Vigência: 01/01/2026 a 26/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.128,66.
Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
