AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 Ratificação e Homologação A Prefeitura Municipal de Caculé-BA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a autorização, ratificação e homologação da contratação, por Dispensa de Licitação nº 029/2026, objetivando: contratação de emissora de televisão aberta, ou de sua afiliada com atuação no Estado da Bahia, para prestação de serviços de cobertura jornalística e divulgação da Feira Literária de Caculé - FLICÉ, durante 02 (dois) dias de programação, em favor de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ nº 13.810.015/0001-67. Valor: R$ 23.000,00. Caculé-BA, 7 de agosto de 2026. Pedro Dias da Silva Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caculé, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ nº 13.810.015/0001-67. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. OBJETO: contratação de emissora de televisão aberta, ou de sua afiliada com atuação no Estado da Bahia, para prestação de serviços de cobertura jornalística e divulgação da Feira Literária de Caculé - FLICÉ, durante 02 (dois) dias de programação. VALOR: R$ 23.000,00. ASSINATURA: 07/08/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 Ratificação e Homologação A Prefeitura Municipal de Caculé-BA, com fundamento no art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021, torna pública a autorização, ratificação e homologação da contratação, por Inexigibilidade de Licitação nº 035/2026, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à concepção, organização metodológica e execução de atividades educativas, formativas, literárias e culturais que integram a programação da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026, no Município de Caculé/BA, em favor de MR SERVIÇOS ACADÊMICOS LTDA, CNPJ nº 59.112.410/0001-77. Valor global: R$ 75.000,00. Caculé-BA, 7 de agosto de 2026. Pedro Dias da Silva Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2026 CONTRATANTE: Município de Caculé, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: MR SERVIÇOS ACADÊMICOS LTDA, CNPJ nº 59.112.410/0001-77. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à concepção, organização metodológica e execução de atividades educativas, formativas, literárias e culturais que integram a programação da 3ª Edição da FLICÉ - Feira Literária de Caculé, a ser realizada no período de 12 a 14/08/2026, no Município de Caculé/BA. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00. ASSINATURA: 07/08/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2026.