EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000509/2026-10 Termo de Doação nº 00.0042.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES AGROFLORESTAIS. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE PRODUTORES AGROFLORESTAIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 420.038-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 421.796-3. c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 421.846-9. d) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 421.763-3. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.652,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SOFIA MARTINS CARVALHO - Presidente.