EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO PA 0004330-46.2020.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 005/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ 05.442.380/001-38. Conveniado: Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo, CNPJ 17.590.477/0001-77, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no cursos de Direito da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 20-08-2026. Porto Alegre, 21.08.2026. Isabel Regina Chies, Diretors da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.