AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Contratação, nomeada por Portaria nº 06/2026, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 16/09/2026 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de CRECHE TIPO 2, modelo FNDE no município de Boquim/SE de acordo com o Termo de compromisso 979382/2025 e conforme disposições do Edital e informações constantes neste Projeto Básico. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104/1010/4490510000. FONTE DE RECURSO: 1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS. PARECER JURÍDICO nº 235/2026. REGÊNCIA LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. O valor global estimado é de R$ 3.952.944,04 (Três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitacao@boquim.se.gov.br. Boquim/SE, 24 de agosto de 2026. Gabriela Assunção Oliveira Agente de Contratação