EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2026. Proc. Adm. nº 041/2026: Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: construção de rampa e cercamento do lixão destinada a atender as operações de transferência e manejo de resíduos no município de Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital contratada: OSM Engenharia LTDA, CNPJ nº 66.440.211/0001-53. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 397.073,35 (trezentos e noventa e sete mil, setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Fonte de recursos: Transferência Especial plano de ação 09032026-088686 Emenda nº 202644960001 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 24/08/2026. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação.