EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI-MGI nº 19973.008165/2026-06 AC nº 27/2026. a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO). b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão do SINAENCO à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. e) Data da assinatura: 17/08/2026. f) Signatários: Regina Lemos de Andrade, Secretária de Gestão e Inovação Substituta (SEGES), e Russell Rudolf Ludwig, Presidente Nacional do SINAENCO.