AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.9187/2026 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 11/09/.2026. Às 11:00 horas. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2026 das 08:00 horas até 11/09/2026 às 08:00h. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 11/09/2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VALOR GOBAL: R$ 3.059.156,90 (Três Milhões Cinquenta e Nove Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais e Noventa Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com. Amarante-PI, 24 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito