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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 104
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257036
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 25048.001162/2024-25.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a concessão de
reajuste contratual, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e da
cláusula sétima - do reajuste do contrato 04/2025, mediante aplicação do índice
igp-m acumulado no período, correspondente a 1,950140%.
1.2. Para os itens 1 a 20, o reajuste incide sobre o valor mensal de r$
31.511,90 (trinta e um mil quatrocentos e onze reais e noventa centavos),
que passa a ser de r$ 32.126,43 (trinta e dois mil cento e vinte e seis reais e
quarenta e três centavos).
1.3. Para o item 21, o reajuste incide sobre o valor mensal de r$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais), que passa a ser de r$ 22.429,03 (vinte e dois mil
quatrocentos e vinte e nove e três centavos), referente à disponibilização e
até 09 (nove) unidades locadas, cuja utilização ocorrerá sob demanda, mediante
solicitação da contratante, nos casos de retirada de equipamento do local de
atendimento ou alteração da localização do imóvel.. Vigência: 01/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.378,45. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).
