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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158502

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158502 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23275.000700/2024-55. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/08/2026 até 22/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O reajuste de preços com fundamento no artigo 61, § 2º, da IN nº 05/2017, conforme disposto na cláusula sétima do contrato e nos itens 7.37 e 7.38 do Termo de Referência. Aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, o reajuste será de 3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do IPCA no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, divulgado em março de 2026.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.622,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).