EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158675

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158675 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23366.000232/2024-08. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 77/2024, cumulativamente, conforme descrito: 1.1. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; 1.2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/08/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.514,40. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).