EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEUA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE-SP, CNPJ 45.135.944/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 439.596,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002063, de 04/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 19/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e José Basilio de Faria. Contrato de Repasse nº 7AAETH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL-SP, CNPJ 53.221.701/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE RECAPEAMENTO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002045, de 04/08/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 19/08/2026 Carlos Eduardo Chaves e João Roberto Camargo.