EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFIX/2026, firmado pelo Município de Ronda Alta-RS, CNPJ 87.711.503/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentaçao Asfaltica de trechos de Ruas no municipio de Ronda Alta, aproximadamente 438,16 m dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 402.000,00; dos recursos: R$ 391.812,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002179, de 11/08/2026, e R$ 10.188,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 21/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARCOS MIGUEL BEUX. Termo de Compromisso nº 7AAFNG/2026, firmado pelo Município de Ubiretama-RS, CNPJ 01.611.538/0001-03, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Ubiretama/RS - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791407, e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 21/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e RODRIGO DANIEL BLOCH.