EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAECI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA-RN, CNPJ 08.365.017/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000399, de 21/07/2026, e R$ 671,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2029 - 18/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Leandro Varela dos Santos.